- Estatuto da FGD
- Resolução CONSUNI/UFERSA 001/2013
- Resolução CONSUNI/UFERSA 002/2019
- Credenciamento MEC/MCTI
- Lei nº 7.892 de 14 de setembro de 2001 – Utilidade Pública Estadual
- Normatização dos processos gerenciados pela FGD
- Portaria Nº 02/2021 – A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACOSTADO NO CAPÍTULO III, DA PORTARIA FGD nº 007/2020 QUE TRATA DOS CUSTOS OPERACIONAIS.
FGD - Fundação Guimarães Duque
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